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  • Projeto de Lei nº 1551/2008

    AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR AMBULÂNCIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 22/04/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/03/2010 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 795

  • Projeto de Lei nº 1534/2008

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BETEL - ABB - OBPC.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 10/04/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 725/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2017 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos da Resolução nº 16, de 03 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Município em 08/03/2017 - que alterou o artigo 134 do Regimento Interno (Resolução nº 174/2015). -
    Arquivo Permanente: Rolo 921

  • Projeto de Lei nº 1511/2008

    DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 6º E 7º DO ARTIGO 17 DA LEI Nº 6115, DE 07/10/91, (COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 257/93) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSELHEIRO TUTELAR - AFASTAMENTO).

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 25/03/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1214/2008 , CTRLP nº 140/2008 , CCJR nº 2498/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/04/2008 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 757

  • Projeto de Lei nº 1482/2008

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ARGEMIRO BASÍLIO BARBOSA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 28/02/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2423/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/06/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.668, DE 18 DE JUNHO/08. DOM: 28/06/08. DECRETO Nº 454, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 (DENOMINA A RUA B, DA CHÁCARA ITAMBÉ). DOM: 17/12/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 753

  • Projeto de Lei nº 1446/2008

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DINORAH TEIXEIRA MACHADO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 07/02/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2362/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/03/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.591, DE 26/03/08. D.O.M: 09/04/08. DECRETO N° 084, DE 29 DE ABRIL DE 2009 (DENOMNA A RUA 03 DO SÍTIO SÃO BENTO 1). DOM: 30/04/09. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 753